Aviso Legal

1. Dados identificativos

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do site addonsport.com, cujo titular é a Add On Dev Solutions S.L.

A navegação pelo site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas das disposições incluídas neste Aviso Legal.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.

É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou lesivos, ou que de qualquer forma possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do site.

4. Condição de intermediário tecnológico

A Add On Sport é uma plataforma tecnológica utilizada para facilitar a gestão de inscrições, licenças e outros trâmites associados a atividades desportivas.

As condições específicas de participação, acesso a eventos, emissão de licenças, reembolsos, cancelamentos e demais questões relacionadas com os serviços oferecidos através da plataforma poderão depender de terceiros (organizadores, federações, clubes ou outras entidades responsáveis).

5. Pagamentos e serviços de pagamento

Determinadas gestões realizadas na plataforma podem exigir o pagamento de montantes (por exemplo, inscrições, licenças ou outros trâmites).

A Paymatico Payment Institution S.L. é uma instituição de pagamento autorizada e supervisionada pelo Banco de Espanha com o número de entidade 6861, sendo responsável pela custódia e liquidação dos fundos.

6. Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web, do seu design gráfico e códigos pertencem à Add On Dev Solutions S.L. e, por conseguinte, é proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade com os conteúdos, salvo consentimento expresso e por escrito do titular.

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos contidos no site são propriedade dos seus legítimos titulares e estão protegidos pela legislação em vigor.

7. Exclusão de garantias e responsabilidade

A Add On Dev Solutions S.L. não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título exemplificativo: erros ou omissões nos conteúdos, indisponibilidade do portal, ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas razoáveis para o evitar.

Do mesmo modo, a Add On Dev Solutions S.L. não será responsável pela atuação, decisões, condições ou políticas aplicadas por entidades terceiras (por exemplo, organizadores de eventos ou federações).

8. Modificações

A Add On Dev Solutions S.L. reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos como os serviços prestados através do mesmo.

9. Ligações

No caso de o site disponibilizar ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a Add On Dev Solutions S.L. não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos.

Em caso algum assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade ou constitucionalidade de qualquer material ou informação contida nessas hiperligações.

10. Direito de exclusão

A Add On Dev Solutions S.L. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de um terceiro, aos utilizadores que incumpram as presentes condições.